Resolução N.º 142/1994, de 3 de Novembro"Determina as entidades responsáveis pela execução do PEDIP II,..."
Resolução N.º 143/1994, de 3 de Novembro"Autoriza a adjudicação dos trabalhos de reparação dos estragos..."
Resolução N.º 144/1994, de 3 de Novembro"Autoriza a celebração do contrato de empreitada de remodelação..."
Declaração de Rectificação N.º 28/1994, de 3 de Novembro"Rectifica a Resolução n.º 121/94, de 15 de Setem-bro, que adju..."
Despacho Normativo N.º 231/1994, de 3 de Novembro"Aprova o orçamento do centro de saúde do Nordeste, para 1994
Portaria N.º 61/1994, de 3 de Novembro"Altera o n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 37/94, de 28 de J..."
